30/12/2010

A LEI FRANCESA CONTRA OS DOWNLOADS

A lei anti-pirataria é um dos principais projectos do Presidente francês, Nicolas Sarkozy, e conta com um forte apoio da sua mulher, Carla Bruni-Sarkozy, que é cantora.

O sistema francês de policiamento da Internet, que é conhecido pela sua sigla Hadopi – os críticos chamam-lhe “Big Brother” – investiga incidentes relatados pelas empresas do sector, obtém dados relativos aos downloads dos internautas das empresas que fornecem serviços de Internet e envia depois avisos por e-mail e carta.

Quem repita o download ilegal de música ou filmes poderá ter uma suspensão de um mês no acesso à Internet (para os acusados de contrafacção é prevista uma pena de multa e corte da internet durante um ano).

Desde Outubro que foram já enviados pelo menos 100 mil e-mails de aviso, diz a jornalista do "Guardian" Angelique Chrisafis. Séries norte-americanas como Anatomia de Grey e House estarão entre o material mais popular para download ilegal em França.

Em vários casos, os internautas respondem aos e-mails da Hadopi, conta o "Guardian". Um diz que ficou viciado numa série, que seguiu toda a temporada. “Por favor deixem-me fazer download só do último episódio”, pediu, prometendo que não voltaria a descarregar ilegalmente ficheiros de séries. Mas na verdade, este internauta tinha sido apanhado a descarregar música ilegalmente.

Uma mulher queixou-se de ter sido levada a fazer download de músicas do antigo tenista-agora-cantor Yannick Noah. “Detesto esse cantor. Quando jogava ténis gostava dele, mas a música dele irrita-me”. Os ficheiros foram descarregados, argumentou esta internauta, por engano, quando carregou num anúncio a piscar no seu ecrã sem se aperceber.

A esquerda francesa criticou a lei não só por ser contra as liberdades civis mas também por ser pouco eficaz, já que atinge os programas de partilha de ficheiros (os chamados peer-to-peer), mas não downloads directos de um site.

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